Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

25 de maio de 2022
Por Comunicação Barkus

A melhor parte da declaração do Imposto de Renda chegou: a restituição! A partir do dia 31 de maio, quem foi cobrado além do que deveria no último ano tributável, ou quem conseguiu deduzir os gastos, terá o valor devolvido pela Receita Federal. Quer saber se você faz parte desse grupo que fará as pazes com o leão? Continue a leitura que a gente te conta se você cumpre os requisitos.

Mas afinal, quais são os gastos dedutíveis?

Gastos dedutíveis são aqueles que diminuem a base de cálculo do imposto, que é o valor sobre o qual aplicamos a taxa percentual (alíquota) e, assim, calculamos o valor devido de imposto a ser pago. Portanto, os gastos dedutíveis nos ajudam a pagar menos imposto.

Ainda está confuso, né? A gente simplifica: imagine uma pessoa com renda mensal de R$ 10 mil. Essa pessoa está na faixa de tributação do Imposto de Renda de 27,5%. Porém, se ela tiver muitos gastos dedutíveis, sua base de cálculo pode diminuir e a porcentagem aplicada no Imposto, ser menor.

Dessa forma, os gastos dedutíveis podem fazer com que o contribuinte tenha que pagar menos imposto e, na hora de acertar as contas com a Receita, tenha mais dinheiro a ser restituído.

Aqui vai uma listinha de gastos considerados dedutíveis:

Despesas médicas;
Despesas de educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior – o que engloba graduação e pós-graduação), com limite de dedução de R$ 3.561,50;
Pensão alimentícia;
Dependentes: cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08;
Contribuição para a previdência social e previdência privada;
Despesas escrituradas no Livro-caixa de profissionais liberais e autônomos;
Despesas de quem recebe aluguel (IPTU, condomínio e outras taxas).

Mas não é tão simples como parece. Os gastos dedutíveis precisam ser comprovados com documentos, como recibos ou comprovantes de pagamento. Só assim será possível receber a restituição.

Quando vou receber a restituição do Imposto de Renda 2022?

Se você é do tipo que deixa tudo pra última hora e só declarou o Imposto de Renda no prazo limite, tenho uma notícia pra te dar: sua vez de receber a restituição do Imposto de Renda pode demorar. Isso porque quanto antes o contribuinte entregar sua declaração, mais cedo deve receber a restituição. Porém, ter a restituição paga nos últimos lotes também tem uma vantagem: o valor do pagamento é corrigido pela taxa Selic. Isso significa que se você tiver R$ 1 mil a receber e a sua restituição só for feita no último lote, os R$ 1 mil terão rendido desde o pagamento do primeiro lote. Neste ano, as restituições do imposto de renda serão pagas em cinco lotes diferentes, entre os meses de maio e setembro:

Apesar de não ter como saber exatamente em qual lote a sua restituição será paga, uma semana antes de liberar os valores de cada lote, a Receita abre consulta em seu site para que as pessoas verifiquem se vão receber naquela remessa ou não.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, (www.gov.br/receitafederal), clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Caí na malha fina, e agora?

“Cair na malha fina” significa que a sua declaração do Imposto de Renda ficará retida na Receita Federal por conta de algum erro ou inconsistência, que podem estar relacionados a valores incorretos, algum dado omitido, informações erradas de cadastro, ou até mesmo alguma fraude.

Esses erros podem gerar multas ou até mesmo fazer com que o contribuinte seja indiciado por crime tributário, a depender da gravidade da inconsistência. Essa multa é de R$ 165,74 para quem não tem imposto a pagar e pode chegar a 20% do IR para os que estão entre as faixas de obrigatoriedade.

Para saber se a sua declaração foi retida ou não, basta acessar a seção “Pendências de malha” em seu extrato de declaração. Lá você descobrirá por quais motivos sua declaração foi retida, onde estão os erros ou quais informações devem ser comprovadas.

Se a declaração tiver informações incorretas ou incompletas, é possível fazer as correções necessárias pelo mesmo portal onde a declaração foi enviada. Mas se a sua declaração estiver correta e mesmo assim foi retida, é possível recorrer, apresentando os documentos que comprovem as informações.

Para isso, é necessário agendar o atendimento para a entrega da documentação na área “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração. Porém, mesmo com os documentos comprobatórios, a Receita Federal ainda pode entender que existem inconsistências e, neste caso, cobrar o imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total mais juros.

Se essa é a sua situação, nem pense em ignorar a multa. Enquanto a pendência não for resolvida, o cidadão pode ficar impedido de prestar concurso público, pegar empréstimo, tirar ou renovar passaporte, abrir conta em banco e outros serviços. Imagine só?! Temos certeza que você não quer isso para a sua vida, não é mesmo?