Fundo de Investimento: como funciona e o que é

Equipe Barkus
Time editorial
10 min
|
May 25, 2018
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Na lista de investimentos do aplicativo aparece um nome comprido, algo como Fundo Renda Fixa Referenciado DI, seguido de uma linha de rentabilidade dos últimos doze meses. Você entende a linha do rendimento e não sabe quem decide o que acontece com o dinheiro depois do aporte.

Quem decide está definido em norma. A Resolução CVM 175, em vigor desde 2 de outubro de 2023, organiza a estrutura dos fundos brasileiros: nomeia o administrador fiduciário como responsável pelo fundo, o gestor como responsável pelas decisões da carteira, e exige patrimônio segregado para cada classe de cotas (CVM).

O que é um fundo de investimento?

Um fundo é uma estrutura coletiva de investimento. Várias pessoas aplicam recursos no mesmo veículo, que tem CNPJ próprio, patrimônio próprio e um regulamento escrito, e esse veículo compra ativos no mercado.

Cada participante recebe cotas, que representam sua fração do patrimônio. A analogia mais próxima é o condomínio: cada morador tem uma fração do prédio, paga uma taxa para manter a estrutura funcionando e segue regras que já estavam escritas na convenção quando ele entrou.

Ao aplicar, o cotista adere ao regulamento, que traz a política de investimento, as taxas, os prazos de resgate e o público a que o fundo se destina.

Quem decide onde o dinheiro do fundo vai?

O gestor decide. Ele escolhe os ativos da carteira dentro dos limites da política de investimento escrita no regulamento, e responde por essas decisões.

O administrador fiduciário responde pelo fundo como um todo: constitui o veículo, contrata os prestadores de serviço, divulga informações aos cotistas e fiscaliza o cumprimento da política de investimento, sem interferir nas escolhas do gestor. O custodiante guarda os ativos. A divisão desses papéis está na Resolução CVM 175.

O cotista escolhe o fundo, e a escolha dos ativos dentro dele fica com o gestor. Essa é a troca central da estrutura: decisão terceirizada a um profissional, dentro de um mandato que você pode ler antes de aplicar.

Como o valor da cota é formado?

Pelo patrimônio líquido do fundo dividido pelo número de cotas existentes. O patrimônio muda todos os dias porque os ativos da carteira são avaliados a preço de mercado, e o número de cotas muda conforme entram e saem cotistas.

O valor da cota divulgado já vem depois das despesas do fundo, incluindo a taxa de administração. A rentabilidade informada, portanto, é a variação líquida dessa cota no período, antes do imposto de renda devido por cada cotista.

Quais taxas o fundo cobra e sobre o quê?

As taxas estão listadas no regulamento e mudam de fundo para fundo.

  • Taxa de administração: percentual anual sobre o patrimônio, provisionado todos os dias úteis, independente do resultado do período.
  • Taxa de performance: percentual sobre a parcela do rendimento que excede um referencial combinado, cobrada apenas quando esse referencial é superado.
  • Taxa de entrada ou de saída: cobrança prevista em alguns fundos na aplicação ou no resgate antecipado, e ausente em muitos outros.
A taxa de administração incide sobre o patrimônio todos os dias úteis, independentemente de o fundo ter ganho ou perdido dinheiro no período.

O peso dessa taxa depende da referência que a carteira persegue. Num fundo de renda fixa atrelado à taxa básica de juros, hoje em 13,75% ao ano desde 17 de setembro de 2026 segundo o Banco Central, cada ponto percentual de taxa de administração sai dessa referência antes de chegar ao cotista.

Como o imposto de renda incide no fundo?

Por dois momentos distintos. Nos fundos sujeitos ao regime periódico, há o come-cotas: no último dia útil de maio e de novembro, o administrador retém imposto sobre o rendimento acumulado, à alíquota de 15%, ou de 20% nos fundos com carteira de curto prazo, conforme a Lei 14.754/2023. A cobrança reduz a quantidade de cotas, e o valor de cada cota permanece igual.

No resgate, incide a diferença de imposto devida, com alíquota que cai conforme o tempo de aplicação, nas faixas previstas na legislação do imposto de renda. Fundos de ações seguem regime próprio, tributado no resgate. Resgates feitos em menos de trinta dias da aplicação ainda sofrem IOF.

O que olhar no regulamento antes de aplicar?

Cinco informações respondem à maior parte das dúvidas e estão todas no documento do fundo.

  • Política de investimento: em que a carteira pode e não pode investir, com os limites de cada tipo de ativo.
  • Classificação e risco: a classe do fundo e os riscos que o próprio regulamento descreve.
  • Prazos de cotização e liquidação: em quantos dias o pedido de resgate vira cota convertida e em quantos o dinheiro cai na conta.
  • Taxas: administração, performance e eventuais cobranças de entrada e saída.
  • Aporte inicial e movimentação mínima: o valor de entrada e o valor mínimo de cada nova aplicação.
O prazo de resgate está escrito no regulamento e determina em quantos dias o dinheiro volta para a conta, inclusive quando o pedido é urgente.

Com o gestor identificado, as taxas somadas e o prazo de resgate conferido, o nome comprido do fundo na tela passa a descrever uma estrutura conhecida: um mandato, um custo anual e uma data para o dinheiro voltar.

Leia também

Índice

Estrutura do fundo; Gestor e administrador; Valor da cota; Taxas do fundo; Imposto de renda; Leitura do regulamento

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Diretor executivo da Barkus, graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ

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